Recursos para MS

Saúde, obras e educação são prioridades de Simone Tebet na destinação de recursos para municípios de MS

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destinou cerca de R$ 220 milhões em emendas individuais, recursos extraorçamentários e solicitações para emendas de bancada. Boa parte deste recurso, indicado desde o início do mandato, já foi para a conta das prefeituras dos municípios. Outro montante foi empenhado, o que significa garantia e pagamento e uma pequena parcela das emendas apresentadas ao orçamento de 2021 ainda aguarda o empenho por parte do governo federal. Em outubro de 2021, no mês do aniversário de Mato Grosso do Sul, a senadora prestou contas da sua atuação em prol da destinação de verbas às cidades do estado.

No segundo semestre, a senadora Simone Tebet também assumiu a coordenação dos deputados e senadores de MS. Juntos, eles definem as emendas de bancada que serão apresentadas ao projeto de Orçamento Geral da União para 2022.

Saúde
Simone sempre priorizou a Saúde. Foram mais de R$ 100 milhões destinados ao setor nos municípios de Mato Grosso do Sul. O montante é referente aos recursos de emendas individuais ao orçamento da União e aos recursos extraorçamentários, angariados junto ao Ministério da Saúde, desde o início do mandato, em 2015. Além disso, por sugestão dela, a bancada de deputados e senadores de Mato Grosso do Sul, indicou outros R$ 11.765 para a construção do Hospital Regional de Dourados. Este montante foi solicitado no orçamento de 2017, via emenda de bancada. O valor foi empenhado e aguarda liberação pelo governo federal.

A maior parte dos R$ 100 milhões já foi para os cofres das prefeituras. A grande maioria já foi liberada, outro montante empenhado, quando já há a garantia de que o montante será liberado, uma vez que o orçamento passou a ser impositivo, e outros R$ 4,5 milhões apresentados ao orçamento de 2021 como emenda individual aguardam empenho do governo federal, o que deve ocorrer até o final do ano.

A senadora buscou atender praticamente a totalidade dos municípios com emendas para a saúde. Os recursos foram encaminhados para custeio da saúde básica ou especializada, aquisição de equipamentos hospitalares, de gabinetes odontológicos, reformas e ampliação de unidades básicas de saúde e para a compra de veículos e ambulâncias.

Apoio no combate à Covid-19
Em 2020, a senadora Simone foi ao Ministério da Saúde para alertar sobre a gravidade da situação pandêmica no Estado, quando a pandemia atingia índices alarmantes de mortes e internações, superlotando leitos nos principais hospitais do Estado. Na época, ela conseguiu aproximadamente R$ 29 milhões em recursos extraorçamentários para destinar aos municípios-polo, mais densamente povoados, e que também atendem as populações das cidades vizinhas, como Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Amambai, Coxim, Nova Andradina, entre outros.

Os parlamentares da bancada também tiveram atuação imprescindível na liberação de um montante maior de vacinas para a região de fronteira, ajudando o estado a ser modelo na aplicação dos imunizantes.

Obras, educação e equipamentos agrícolas
A senadora Simone Tebet também reservou R$ 105,7 milhões para obras de infraestrutura em emendas individuais e de bancada desde o início do mandato. Boa parte deste dinheiro já foi para liberada e os prefeitos puderam realizar obras de drenagem e recapeamento, construir de praças e realizar obras de abastecimento de água e saneamento básico. Deste montante, R$ 16,5 milhões foram indicados por ela e pelos demais parlamentares de MS como emenda de bancada para a construção do Anel Rodoviário de Três Lagoas. O montante apresentado ao orçamento de 2021 aguarda o empenho do governo federal.

Para educação, Simone destinou recursos para garantir a compra de equipamentos e mobiliário escolar, construção de quadras esportivas e reforma de escolas, além da aquisição de veículo para transporte escolar. Ela também reservou valor para a Universidade Aberta à Pessoa Idosa, vinculada à UFMS. O montante total desde o início do mandato foi de R$ 11,3 milhões.

E para a aquisição de maquinário agrícola, como a aquisição de patrulha mecanizada, a senadora Simone Tebet reservou mais de R$ 4,08 milhões. A Segurança Pública, especialmente o Corpo de Bombeiros, no reforço a combate a incêndios, também recebeu a indicação de emendas orçamentárias em cerca de R$ 1 milhão.

Coordenadora da bancada
A senadora Simone Tebet passou a coordenar a bancada federal desde setembro deste ano. Os deputados e senadores têm realizado reuniões para debater as prioridades do Estado na destinação de emendas. Eles já se reuniram com o governador Reinaldo Azambuja e o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad. Também devem receber entidades, como Universidades e os consórcios de municípios. A ideia é destinar recursos também para a segurança pública, especialmente o Corpo de Bombeiros, em função das temporadas de queimadas, especialmente na região do Pantanal. Outro foco dos parlamentares é para a infraestrutura de estradas.

Simone também é relatora de Desenvolvimento Regional do Orçamento/2022. Tal relatoria setorial seleciona projetos voltados à infraestrutura.